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Atividade de Deputado - Inês de Sousa Real
XIV  Legislatura
Inês de Sousa Real (PAN)
Requerimentos apresentados
Número
25/AC/XIV/3
Data
2022-03-21
Título
Entrada em Portugal de animais de companhia provenientes da Ucrânia
Número
24/AC/XIV/3
Data
2022-03-11
Título
Balanço e contas do Fundo Ambiental 2021
Número
23/AC/XIV/3
Data
2022-03-11
Título
Incumprimento da nova Directiva das Energias Renováveis e do artigo 318.º Orçamento de Estado de 2021
Número
22/AC/XIV/3
Data
2022-03-11
Título
Transparência dos Vistos Gold atribuídos a cidadãos russos e bielorussos
Número
21/AC/XIV/3
Data
2022-03-11
Título
Transparência dos Vistos Gold atribuídos a cidadãos russos e bielorussos
Perguntas apresentadas
Número
488/XIV/3
Data
2022-03-24
Título
Prevenção de incêndios em 2022
Número
487/XIV/3
Data
2022-03-23
Título
Ofertas e condições de trabalho para refugiados ucranianos em Portugal
Número
486/XIV/3
Data
2022-03-23
Título
Lista de materiais com amianto nas escolas
Número
485/XIV/3
Data
2022-03-23
Título
Lista de materiais com amianto nas escolas
Número
483/XIV/3
Data
2022-03-23
Título
Agressões e morte de agente da PSP
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
474/XIV
D.Relatório
2020-09-16
Título
Programa especial de apoio social aos ex-trabalhadores da COFACO
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
343/XIV
D.Relatório
Título
Estabelece restrições à publicidade nos jogos e apostas (15.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei nº 330/90, de 23 de outubro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
211/XIV
D.Relatório
2020-03-04
Título
Revê o regime sancionatório aplicável a crimes contra animais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
112/XIV
D.Relatório
2020-03-04
Título
50.ª alteração ao Código Penal, criminalizando a conduta de quem mate, sem motivo legítimo, animal de companhia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
581/XIV
D.Relatório
Título
Proibição das corridas de cães em Portugal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
527/XIV
D.Relatório
Título
Alteração ao Código Penal, agravando a pena prevista para quem infligir maus tratos a animais de companhia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
93/XIV
D.Relatório
2021-06-02
Título
Altera procedimentos relacionados com a emissão, a entrega e a utilização do cartão do cidadão
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
62/XIV
D.Relatório
Título
Determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
190/XIV/2
D.Relatório
2021-02-02
Assunto
Não ao fecho de cabeleireiros e esteticistas
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2019
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação das Condições de Trabalho das Forças de Segurança
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Residência Alternada
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2020
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições relativas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação Stayaway Covid
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL - Entidades Reguladoras
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2021
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reafectação de Competências SEF
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral
Intervenções
Data da reunião
2022-03-22
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu, a realizar nos dias 24 e 25 de março, com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia]
Data da reunião
2022-03-16
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a participação da Ministra da Administração Interna, sobre as eleições do círculo da Europa Formulou uma pergunta á Ministra da Administração Interna
Data da reunião
2022-03-15
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate com a participação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, pós Conselho Europeu de 24 de fevereiro e de 10 e 11 de março [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Data da reunião
2022-03-15
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Energia e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o preço dos combustíveis Ao Ministro Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes)
Data da reunião
2022-03-03
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com a participação da Ministra da Agricultura e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, acerca da situação de seca em Portugal. Formulou uma pergunta ao Ministro do Ambiente e Ação Climática e à Ministra da Agricultura
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2022-03-14
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2022-01-06
Data do debate
2022-01-06
Título
Refere-se à perda de poder de compra de uma parte dos trabalhadores portugueses e chama a atenção para a necessidade de os fundos da União Europeia serem bem aplicados no País, apela a que nas próximas eleições se reforce a democracia.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-12-16
Data do debate
2021-12-16
Título
Alerta para a necessidade de haver mudanças estruturais na área da justiça em Portugal, nomeadamente com o fim dos vistos gold e dos paraísos fiscais, e sublinha as dificuldades existentes em punir crimes contra o ambiente
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-02
Data do debate
2021-11-02
Título
Fala acerca da situação política atual com a reprovação do Orçamento do Estado para 2022, da realização da COP26 e das decisões necessárias para um combate às alterações climáticas, tendo considerado que muitas das metas anteriormente traçadas não foram cumpridas.
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-20
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento de Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
688
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte da artista plástica Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-09-29
Título
Lembra que se encontra em processo de consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio e, dada a fase de transição do poder executivo autárquico, propõe o alargamento desse prazo de consulta pública para garantir uma participação mais alargada.
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-09
Data do debate
2021-09-09
Título
Saúda a Associação Acreditar por ter trazido a debate o alargamento do período de luto parental, e refere-se ao declínio demográfico, reclama reformas que sejam consensualizadas com os municípios e as suas populações, aponta medidas de combate às alterações climáticas e defende a inclusão da saúde e do bem-estar animal nas políticas públicas.
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-24
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação de legislação na Hungria que viola os direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-26
Data do debate
Título
De Saudação pelos profissionais que socorrem os migrantes que tentam chegar a solo europeu
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
Chama a atenção para a importância da existência de mecanismos de transparência e de escrutínio de gestão e execução dos fundos europeus, anuncia a apresentação, pelo seu partido, de uma iniciativa legislativa com vista a assegurar a criação de uma assembleia cidadã a funcionar no âmbito do modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-18
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-14
Data do debate
Título
Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-06
Data do debate
2021-05-06
Título
Condena os modelos de exploração agrícola com sobre-exploração dos recursos naturais e desrespeito pelos direitos humanos, tendo pedido incentivos com vista à transição para modelos sustentáveis, justos e humanizados.
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-21
Data do debate
2021-04-21
Título
Chama a atenção para a insuficiência de meios do nosso sistema judicial e defende medidas com vista à sua eficácia, em particular no combate à corrupção
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-31
Data do debate
2021-03-31
Título
Chama a atenção para a importância que o bem-estar animal deve ter na nossa sociedade
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-16
Título
A propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos, denunciou vários atropelos aos direitos humanos ocorridos no nosso País, entre eles o caso da morte de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa.
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelos 145 anos da Sociedade Protetora dos Animais
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-04
Data do debate
2020-12-03
Título
Refere-se à crise resultante da pandemia da COVID-19 e à necessidade de ser dada uma resposta robusta em termos sociais e económicos, em especial aos problemas que se vivem no tecido empresarial.
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
2020-10-14
Título
Propõe a criação de uma comissão independente, composta por organizações representativas da sociedade civil e por cidadãos sem ligações partidárias, com a finalidade de acompanhar a aplicação dos fundos europeus atribuídos a Portugal.
Tipo
Voto
Número
337
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pela morte de Quino
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-09-30
Título
Critica a disparidade de critérios sanitários definidos relativamente a diferentes atividades, com base nas indicações da Direcção-Geral de Saúde, e o incumprimento das regras nos espetáculos tauromáquicos
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-16
Título
Alerta para a importância de haver políticas públicas direcionadas para os jovens que atravessam a segunda grande crise social e económica das suas vidas, propondo a criação de uma provedoria das gerações futuras.
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
Título
De pesar pela morte dos bombeiros José Augusto Dias e André Pedrosa
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-20
Data do debate
2020-07-23
Título
De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-24
Data do debate
2020-06-26
Título
De pesar pela morte de Dame Vera Lynn
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-23
Data do debate
Título
De pesar pela morte da activista Regan Russell
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Beatriz Lebre
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De pesar pela morte de George Floyd
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-13
Data do debate
2020-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de D. Manuel Vieira Pinto
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-13
Data do debate
Título
De Pesar pela morte de Valentina
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-04-21
Data do debate
2020-04-30
Título
De pesar pela morte do actor Filipe Duarte
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-04-16
Data do debate
2020-04-16
Título
De pesar pela morte de Luís Sepúlveda
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-03-11
Data do debate
Título
De pesar pela morte de 23 crianças às mãos de forças policiais iranianas na sequência dos protestos antigovernamentais de novembro de 2019
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pela perda de vidas humanas, de animais e de espécies florestais nos incêndios que decorrem na Austrália, e pela falta de acção política no combate às alterações climáticas
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Título
De pesar pelas mortes violentas dos jovens Pedro Fonseca e Giovani dos Santos Rodrigues
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-11
Data do debate
Título
De condenação pela expulsão activista portuguesa Isabel Lourenço do Sahara Ocidental
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Título
De saudação do dia internacional contra a corrupção
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Título
De congratulação pelo apelo de um relatório da OCDE ao fim subsídios aos combustíveis fósseis nas ajudas públicas ao desenvolvimento e pela decisão do Banco Europeu de Investimento de seguir tais recomendações a partir do fim de 2021
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-09
Data do debate
Título
De congratulação pelo 71º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pelo fim da utilização de elefantes para passeios turísticos no Camboja a partir de 2020
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De saudação a todas as alunas e alunos que organizaram e participarão na greve climática estudantil do próximo dia 29 de novembro
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De condenação pelas graves e sistemáticas violações dos direitos humanos e da liberdade de religião das minorias muçulmanas e do povo uigure na China
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-12-12
Título
De condenação pelo incumprimento de regras de protecção e bem-estar animal no transporte de animais vivos em diversos estados e pela morte de mais de 14 mil ovelhas no âmbito do transporte de animais vivos
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-29
Título
De condenação pelo aumento da taxa de desflorestação da Amazónia e pela ausência de políticas de proteção e preservação da natureza
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-04
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2019 a Ilham Tohti e de condenação das sistemáticas violações de direitos das minorias Uigure na China
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-04
Data do debate
2019-11-15
Título
De congratulação pelo sucesso da terceira missão cirúrgica humanitária de apoio às crianças refugiadas sírias na Jordânia, liderada pelo cirurgião cardiotorácico Professor Doutor Manuel Antunes
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Glasgow, Escócia
Início
2021-11-08
Fim
2021-11-11
Delegação
26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP26)
Audições
Número
113-CAEOT-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)
Número
112-CAEOT-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)
Número
83-CAM-XIV
Data
2021-11-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)
Número
82-CAM-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.
Entidades
ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça
Número
116-CACDLG-XIV
Data
2021-10-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)
Entidades
Inspetora-Geral da Administração Interna
Audiências
Número
8-CAEOT-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.
Entidades
Delegação de líderes do Estado da Califórnia
Número
7-CAEOT-XIV
Data
2021-09-08
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência com CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, sobre Programas Especiais de Ordenamento do Território e Gestão Sustentável de Áreas Protegidas
Entidades
CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Número
32-CAM-XIV
Data
2021-07-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência da AGIF para exposição relativa às atividades do Sistema de Gestão de Integrada de Fogos Rurais
Entidades
AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.
Número
29-CAM-XIV
Data
2021-03-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência do Representante das Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, David Rosa, relativa ao Defeso do Sargo.
Entidades
Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa
Número
28-CAM-XIV
Data
2021-03-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência do Presidente de Câmara Municipal de Aljezur, José Gonçalves, relativa ao Defeso do Sargo.
Entidades
Câmara Municipal de Aljezur

Deslocações
Data
2021-02-09
a
2021-02-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Local
(Formato Virtual)
Assunto
Sessão da Rede Parlamentar Global da OCDE
Data
2020-02-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM)
Eventos
Data
2021-04-06
Tipo
Audição Pública
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Política Agrícola Comum pós-2020
Data
2021-03-12
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Debate "A Economia Digital e as Mulheres"
Data
2021-01-26
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
“Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – mercado de trabalho”
Data
2019-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Vogal]
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Rainha Dona Leonor, Lisboa
Data
2020-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária do Restelo, Lisboa
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica Soeiro Pereira Gomes, Alhandra, Vila Franca de Xira
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Luís de Freitas Branco, Paço de Arcos, Oeiras
Data
2019-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Colégio Valsassina
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
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Comunicação
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